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Direito Empresarial
para Empresas Líderes.

20 anos de sólida experiência na advocacia empresarial

Dinamismo

Agilidade

Disponibilidade

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Quem somos

A Silva, Santana & Teston Advogados é um escritório de advocacia orientado ao atendimento de empresas, reconhecido pela agilidade, dinamismo, versatilidade e a busca por qualidade e inovação que caracterizam um ambiente negocial em constante evolução. Sob a visão de uma assessoria jurídica estratégica, os profissionais da SST são estimulados a conciliar segurança jurídica e eficiência corporativa na entrega de suas atividades.

Sedes

Rua Orestes Guimarães, 786, 1º andar, América
Edifício Exclusive • Joinville/SC

Rod. José Carlos Daux (SC-401), 5.500, Loja 07, Torre Lagoa B • Square SC • Florianópolis/SC

Rua Dona Francisca, 8.300, Sala 315, Ágora HUB
Perini Business Park • Joinville/SC

Diferenciais SST

Atendimento de empresas dos mais diversos ramos da Economia

Escritório focado no Empreendedorismo

Forte atuação no segmento de Tecnologia da Informação

Um dos maiores escritórios de M&A do Sul do Brasil

Assessoria especializada em Privacidade e Proteção de Dados

Profissionais

Engajamento

Ação Social

Reconhecimento

Entre em Contato

(47) 2101-3600

contato@sst.adv.br

Direito Societário | M&A

  • Constituição, Alteração e Reorganização Societária
  • Fusões e Aquisições (M&A)
  • Planejamento Patrimonial
  • Planejamento Sucessório
  • Acordos de Investimentos
  • Acordo de Acionistas e Quotistas
  • Prospecção de Investimentos

Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados

  • Desenvolvimento e Revisão de Governança em Proteção de Dados e Privacidade (LGPD/GDPR)
  • Consultoria em Análise de Legitimidade e Segurança de Tratamento de dados
  • Consultoria em novas modalidades de negócios no mundo digital e contratos eletrônicos
  • Assessoria Jurídica em Segurança da Informação e Proteção de Dados Corporativos
  • Representação Judicial e Extrajudicial em conflitos decorrentes de negócios na Internet
  • DPO as a Service

Assessoria Especializada em Startups, Tecnologia e Inovação

  • Contrato de Licença de Uso de Programas de Computador
  • Contrato de Distribuição do Software
  • Acordos de Nível de Serviço (SLA – Service Level Agreement)
  • Consultoria Jurídica sobre softwares, internet e Comércio Eletrônico
  • Contratos de Licenciamento de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
  • Acordos de Transferência de Tecnologia, Assistência Técnica e Cientifica

Planejamento e Revisão Tributária

  • Propositura de medidas administrativa e judiciais
  • Recuperação de Tributos
  • Defesas administrativas e judiciais tributárias
  • Auditoria Tributária
  • Consultoria Tributária
  • Operações Aduaneiras
  • Assessoria em Regimes Especiais e Tratamentos Tributários Diferenciados
  • Estruturação e Participação em Comitês Tributários/Fiscais

Relações Laborais e Gestão Estratégica de Talentos

  • Assessoria Jurídica Preventiva
  • Resolução Judicial e Extrajudicial de Conflitos Individuais ou Coletivos
  • Auditorias e Avaliações de Riscos Laborais
  • Elaboração, Análise e Revisão de Instrumentos Contratuais
  • Governança de Terceiros
  • Estratégias de Atração e Retenção de Talentos
  • Desenvolvimento de Planos de Benefícios e de Participação em Resultados
  • Estruturação de Programas de Integridade

Elaboração e Negociação de Contratos

  • Orientações e Aconselhamento em Negociações Contratuais
  • Elaboração e Revisão de Instrumentos Contratuais
  • Governança de Contratos
  • Gerenciamento e Validação de Contratos
  • Estruturação de Franchising
  • Acordos de Transferência de Tecnologia
  • Elaboração e Revisão de Procedimentos e Manuais de Fornecimento, Compras, Parcerias e Distribuição
  • Assessoria em Estruturação de Canais de Vendas e Distribuição

Resolução Judicial e Extrajudicial de Conflitos

  • Análise e Mitigação de Riscos
  • Negociações Extrajudiciais
  • Elaboração e Acompanhamento de Notificações Extrajudiciais
  • Estruturação de Estratégia e Acompanhamento Processual
  • Contencioso Judicial e Extrajudicial em Direito Contratual, Digital, Societário,
  • Imobiliário, Propriedade Intelectual, Recuperação de Créditos, Consumerista e outros.

Propriedade Intelectual

  • Atuação preventiva e responsiva na proteção de Direitos Autorais
  • Análise de Viabilidade de Registro de Marcas e Patentes
  • Instrumentos de Licenciamento de Uso de Propriedade Intelectual
  • Elaboração e Revisão de Termos e Condições de Licenciamento, Termos de Uso, Cessão de Direitos, Transferência de Tecnologia, Termos de Confidencialidade, etc.
  • Proteção de Identidade Visual (trade dress)

Captação de Recursos

  • Consultoria para a implantação de requisitos para atendimento à Lei do Bem
  • Estruturação, acompanhamento e produção de relatórios de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) a fim de obter isenção fiscal de acordo com a Lei de Informática
  • Elaboração, Análise e Acompanhamento de projetos submetidos a programas de fomento econômico, industrial e tecnológico (FINEP, BNEDES, FAPs, etc)
  • Consultoria e elaboração de processos para a concessão de incentivos fiscais, tais como PADIS/PATVD e o Regime Automotivo
  • Consultoria e elaboração de projetos para a concessão de financiamentos junto ao BNDES, FINEP e demais órgãos governamentais

Gerenciamento de Crises e Conflitos

  • Estruturação de Comitês Gestores de Crises, incluindo comitês especializados
  • Coordenação ou Colaboração em Comitês de Crise
  • Elaboração ou Revisão de Comunicados, Notas Públicas, Ofícios e Notificações
  • Relacionamento Institucional com Autoridades, Imprensa e Público para exercer transparência e limitar extensão de danos
  • Assessoria em Crises de diversas naturezas: laboral, reputacional, segurança da informação, financeira, relações entre acionistas e/ou investidores, regulatória e ambiental.

Inteligência e Estratégia de Governança Corporativa

  • Apoio na estruturação de Governança Corporativa
  • Opiniões e Recomendações voltadas à mitigação de riscos corporativos
  • Estruturação de Ações de Conformidade e Integridade
  • Elaboração e Assessoria na Instrumentalização de Órgãos internos de Controle
  • Estruturação de Procedimentos de Avaliação e Auditoria recorrentes

Franchising

  • Avaliação de Viabilidade de Estruturação de Franchising
  • Elaboração, Revisão e Atualização de Circulares de Oferta de Franquia, Manuais e Procedimentos
  • Elaboração e Revisão de Contratos de Franchising
  • Treinamento e Capacitação de Franqueados em Temas Legais e Negociais
  • Assessoria Jurídica para Franqueadores e Franqueados

Direito Administrativo e Regulatório

  • Defesas em Procedimentos Judiciais ou Extrajudiciais de Natureza Administrativa
  • Apoio Jurídico em Licitações, com impugnações, recursos, contrarrazões e medidas judiciais
  • Pareceres e Orientações de Natureza Regulatória
  • Assessoria Jurídica em conflitos decorrentes de Execução de Contratos Públicos

Marcus Silva

Societário | M&A

  • Graduado em Direito pela UNIVALI
  • Especialista em Direito Empresarial pela UNIVALI
  • 25 anos de atuação no setor de Tecnologia da Informação

Norival da Silva Junior

Cível | Digital

  • Graduado em Direito UFSC 
  • Pós-Graduado em Direito da Comunicação Digital FMU 
  • MBA em tecnologia para Negócios PUCRS 
  • Especialização em Direito Digital INSPER 
  • Especialização em Direito da Propriedade Intelectual PENN LAW
  • Certificações Internacionais em Privacidade e Proteção de Dados (CIPP-E; CIPM; CDPO-BR) IAPP 

Leonardo Santana

Societário | M&A

  • Graduado em Direito pela ACE 
  • MBA em Direito Tributário pela FGV
  • Co-Autor do Livro Direito das Startups – Volume II 

Leandro Teston

Contratos

  • Graduado em Direito pela UNIVALI 
  • MBA em Gestão Empresarial pela FGV 
  • Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Castelo Branco 

Rafael Zimath

Tributário

  • Graduado em Direito pela UNIVILLE 
  • Especialista em Direito Civil/Empresarial pela PUC/PR 
  • Pós-Graduado em Direito Tributário pela LFG 

Cristiane Carneiro

Cível | Franchising

  • Graduada em Direito pela ACE 
  • Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pela PUC 
  • Pós-Graduada em Direito do Consumidor pela Damásio 
  • Pós-Graduada em Direito e Negócios Imobiliários pela Damásio 
  • Pós-Graduada em Direito Ambiental e Urbanístico pela Damásio 

Kamila Aguiar

Trabalhista

  • Graduada em Direito pela FCJ 
  • Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus 
  • Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus 

Simone Feuser

Gestão Estratégica de Pessoas

  • Graduada em Direito pela ACE 
  • Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela LFG 
  • Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Católica/SC 
  • Pós-graduada em Direito, compliance e gestão de riscos pela Uniamérica 
  • Pós-graduada em Direito constitucional pela CERS 
  • Certificação em Compliance Anticorrupção (CPC-A) pela LEC 

Governança em Privacidade e Proteção de Dados ebook

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Nova Lei de Licitações

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Panorama da Reforma Tributaria

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Ataques de Engenharia Social no Ambiente Corporativo

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Análise Advocacia

2021

Fomos reconhecidos como um dos escritórios mais admirados do País.

3º Lugar em Santa Catarina – Categoria Abrangente.

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Análise Advocacia Regional

2022

Fomos reconhecidos como um dos escritórios mais admirados na Região Sul.

4º Lugar na Região Sul – Categoria Abrangente.

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Análise Advocacia

2022

Fomos reconhecidos como um dos escritórios mais admirados do País.

2º Escritório Mais Admirado em Santa Catarina – Categoria Abrangente.

3º Escritório Mais Admirado no Setor Econômico de Material de Construção e Decoração

4º Escritório Mais Admirado na Especialidade de Propriedade Intelectual

4º Escritório Mais Admirado na Especialidade de Contratos Empresariais

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Análise Advocacia Regional

2023

Fomos reconhecidos como um dos escritórios mais admirados na Região Sul

3º Lugar na Região Sul – Categoria Abrangente.

Link.

Análise Advocacia

2023

Fomos reconhecidos como um dos escritórios Mais Admirados do País.

2º Escritório Mais Admirado em Santa Catarina – Categoria Abrangente.

2º Escritório Mais Admirado no Setor Econômico de Borracha e Plástico

5º Escritório Mais Admirado no Setor Econômico de Material de Construção e Decoração

6º Escritório Mais Admirado na Especialidade Cível

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